ATENÇÃO: COMUNICADO SOBRE AGE DA ANAMT

 02/09/2021

Prezados Associados,

As Federadas da ANAMT dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro entendem a importância de algumas modificações para atualização do estatuto, e que trará facilidade e agilidade das ações futuras. Entretanto, ressaltamos que a ANAMT está legalmente constituída e que nada suplanta a transparência da informação e ampla participação do associado neste processo.

Razão pela qual foi realizada a solicitação judicial da prorrogação de prazo da data da AGE, este cuidado está objetivando a participação da maioria dos associados com oportunidade de enviarem sugestões.

Consideramos importante a divulgação pela ANAMT, aos associados, de esclarecimentos dos pontos que sofrerão alteração no estatuto, suas justificativas e seus impactos, para conhecimento e futura posição além da colocação do estatuto proposto em consulta a todos os associados de fato (de forma análoga às NRs que permitem comentários serem visualizados por todos).  Desta maneira, torna se imprescindível o maior tempo para análise das sugestões enviadas, realização de agrupamento destas sugestões para serem colocadas em votação na AGE.

Ora, nenhuma das federadas está contra a Instituição, trabalhamos efetivamente para o fortalecimento da mesma.

Neste momento, pelo fato de não haver risco de dano de difícil reparação, a Assembleia está mantida, contudo, de maneira precária, já que a medida judicial requer que qualquer deliberação tomada nessa Assembleia seja tornada sem efeito, o que foi deixado claro pela juíza responsável.
Quem desejar ler na íntegra a inicial clique aqui.


 Há muitos pontos que tiveram alterações nesta proposta de estatuto e que geram impactos para a Associação e seus associados.
Abaixo descrevemos algumas das mudanças que consideramos mais relevantes:
• Modificação de categorias de associados e de seus direitos;
• Estabelece Assembleias gerais sem quórum mínimo;
• Estabelece voto por procuração sem regras especificas, abrindo possibilidade de 1 associado levar número ilimitado de procurações;
• Estabelece possibilidade da Assembleia Geral via web, ampliando a participação dos associados, não justificando a possibilidade de procuração;
• Define Mudança na composição do conselho de ex-presidentes;
• Prevê reeleição do presidente.

Além disto, sustenta nossa solicitação:
• Ausência de debate da proposta do novo estatuto com conselho deliberativo e associados da ANAMT ;
• A convocação da AGE descrever alteração do estatuto de 1997 sendo que no site da ANAMT está divulgado como documento institucional o estatuto de 2016 (que foi aprovado em Assembleia Geral, registrado em uma comarca, ou seja, estatuto válido para associados), gerando confusão aos associados para compreenderem quais são as alterações e impactos;
• Desconsiderar a atualização dos estatutos em 2007 e 2016 que foram aprovados em assembleias gerais, poderá gerar repercussão nas gestões anteriores ou na assembleia geral extraordinária prevista para 07 09 2021;
• A descrição de que a proposta de estatuto está em consulta pública no site da ANAMT, mas não orienta nenhuma possibilidade de envio de sugestões pelos associados:
• A data da AGE estar prevista para um feriado Nacional prolongado, podendo dificultar a participação de pessoas que se programam para viagens.



A APAMT

Com o objetivo de congregar os Médicos do Trabalho no Estado do Paraná e também com a intenção de estimular o interesse pela especialidade, sua divulgação e aperfeiçoamento; assim como defender a ética profissional, promover eventos, realizar estudos e manter o intercâmbio com outros colegas da área, foi fundada, em 2 de setembro de 1974... continuar lendo.

Edevar Daniel
Atual Presidente

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