Artigo escrito por Elver Moronte

O trabalho é categoria central na vida de todos nós, sendo que a ciência reconhece a determinação social do processo saúde-doença. Assim, os acidentes e doenças relacionados às situações de trabalho devem ser considerados com esse referencial teórico pois, além de biológico, o ser humano é um ser social.

No Brasil, as ações para promoção e proteção da saúde relacionadas a esse tema são denominadas de Saúde do Trabalhador. Compreende ações de vigilância epidemiológica e sanitária das condições de trabalho, promoção, prevenção e reabilitação da saúde. Sua área de atuação compreende o setor público e privado, considerando também as situações de trabalho informal. São contemplados aqueles que laboram no campo ou nas cidades, assalariados, autônomos, temporários, cooperativados, aprendizes, estagiários, domésticos, aposentados ou mesmo aqueles desempregados.

Recentemente, em 2012, o Ministério da Saúde instituiu a Política nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST). Trata-se de uma tentativa de definir princípios, diretrizes e estratégias para o Sistema único de Saúde (SUS) em sua atuação na redução de morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos presentes em nossa sociedade.

Um aspecto da PNST merece destaque: o princípio da precaução. Essa diretriz traz a necessidade dos profissionais de saúde considerarem os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados sempre que a ciência. Ao existir grau de incerteza, a proteção do trabalhador deve acontecer, evitando a exposição a riscos como as radiações eletromagnéticas (micro ondas emitidas por antenas de telefonia móvel), as nanopartículas, diversos produtos químicos suspeitos de serem cancerígenos (como diversos agrotóxicos). Assim, privilegia-se a vida ao invés dos interesses econômicos.

Cabe a todos nós, profissionais que atuam na área da saúde e trabalho, a missão de intervir nos fatores determinantes da saúde relacionados ao trabalho, assumindo um compromisso ético e lutando sempre pela melhoria dos ambientes e processos de trabalho, visando a promoção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras.

Elver Moronte
Médico do Trabalho, atuando no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Curitiba
e no Ministério Público do Trabalho.