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Perícias médicas: o médico, o paciente e a justiça. Confira as opiniões dos palestrantes da 4ª Reunião Científica 2015

27/08/2015 17:25:06

A IV Reunião Científica 2015 da APAMT, realizada na manhã de 15 de agosto, contou com a participação de mais de 30 profissionais (entre médicos e advogados) para discutir o tema “Perícias Médicas Trabalhistas e Judiciárias”.

A manhã iniciou com palestra do Dr. Roberto Feitoza Silva, Médico do Trabalho, que falou sobre "A atuação do perito do juízo nos processos trabalhistas". Como elaborar um laudo que esteja de acordo com o que o juiz espera e precisa? O que deve ser abordado ou não? Existe nexo da doença com o trabalho do paciente? Como o ambiente influencia a saúde do trabalhador? Existe capacidade residual para o trabalho? Essas e outras questões devem ser levadas em conta na hora de avaliar um acidente ou doença resultante do trabalho.

Ele explica que o juiz costuma olhar o laudo de trás para frente, tomando conhecimento da conclusão e, se considerar necessário, as avaliações. E lembra que o médico perito tem que ser objetivo, mas sempre demonstrando seu embasamento teórico para chegar ao resultado apresentado. “A conclusão é uma resposta à solicitação feita pelo juiz em audiência, por isso é importante usar muito bom senso e saber, dependendo do caso, diferenciar movimentos fisiológicos daquele citado como causa do problema do paciente”, exemplifica.

Os fatores que levam o trabalhador a entrar com processos trabalhistas contra a empresa foi tema da palestra proferida pelo Dr. Ruddy Facci, que explicou que os riscos têm relação com as reclamatórias trabalhistas, sendo que as doenças osteomusculares são as que apresentam o índice mais alto de ocorrência e, mais recentemente, começaram a surgir também as patologias mentais. Ele citou exemplos de casos e explicou o dia a dia do médico perito na função, as situações inusitadas e questões éticas envolvidas.

“No ato pericial não existe relação médico-paciente, mas sim perito-periciado. O periciado não vê o perito como seu médico ou alguém a quem pediu ajuda, vê como alguém que vai interrogá-lo, afinal perícia médica é ato médico destinado a coletar elementos probatórios e não está direcionado a propósito terapêutico. Não é função do perito tratar o paciente.”

Por fim, o Dr. Rogério Anthony Rogenski explicou o papel do Médico do Trabalho e do assistente técnico diante dos processos trabalhistas, esclarecendo que o material documental é imprescindível para todo o processo e citou alguns itens que devem ser observados pelo médicos como a diligência pericial, as informações prestadas ao cliente, avaliação de risco ambiental, diagnóstico nosológico (qual o CID? qual a doença?), diagnóstico ocupacional, prognóstico, laudo do perito do juízo, quesitos complementares e manifestações. “O exame clínico é o mais importante de todos, sendo o prontuário médico uma prova imprescindível, assim como as eventuais ações 'extra prontuário’”.

Durante o intervalo a Dra. Lucimara Roldan Boaretti, Diretora de Comunicação da APAMT, apresentou os resultados da pesquisa sobre o perfil do Médico do Trabalho no Paraná. A manhã encerrou com sorteio de um tablet entre os participantes e recados do presidente, Dr. Paulo Zétola, que aproveitou o momento para também lançar o curso de extensão sobre Toxicologia Industrial, que será realizado no dia 19 de setembro, com duração de 8h.

 

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